Tempo de trabalho infantil vale para cálculo da aposentadoria, decide STJ

10 pontos para entender a nova MP trabalhista 927/2020 contra crise do coronavírus

A Lei 13.786/2018 e os juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador, STJ

Alteração nas normas de segurança e saúde no trabalho

Pente-fino do INSS atinge todos os tipos de benefícios; entenda o que muda - MP 871

Uso de imóvel em comodato não entra na conta de inventário

Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial

STJ mantém condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência

Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo exige motivação idônea, diz STJ

Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia

Governo quer transformar em obrigação permissão para execução antecipada

Perda do cargo por improbidade está vinculada à função que serviu para prática do ato ilícito

Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita Federal

Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

Pente-fino do INSS poderá suspender ou cortar benefício sem avisar

Governo pretende revisar dois milhões de benefícios do INSS com indícios de irregularidades

Saiba se vale a pena pedir a aposentadoria neste ano ou esperar